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ÍNDIA: Declaração de saúde online na chegada aos aeroportos internacionais

24.07.2026

Devido ao surto de Ebola/Bundibugyo na República Democrática do Congo e em Uganda, a Índia instituiu uma declaração de saúde online obrigatória para todos os viajantes que chegarem a um aeroporto internacional na Índia. A declaração de saúde online deve ser preenchida nesta página no prazo de 24 horas antes da entrada no país: https://airsuvidha.civilaviation.gov.in/

Sua equipe da ÖVKG

IMPORTANTE! O Parlamento Europeu está reformulando os requisitos para a solicitação do Certificado A1

09.07.2026

Prezados clientes,

antes de mais nada: atualmente, ainda é necessário solicitar um certificado A1 para cada viagem de negócios.

Na terça-feira, 7 de julho de 2026, em Estrasburgo, o Parlamento Europeu decidiu alterar os requisitos para a solicitação do certificado A1. A solicitação do certificado A1 não será extinta. A alteração resulta em um novo regulamento que define os requisitos para a solicitação do certificado A1:

  • O novo regulamento aplica-se atualmente a visitas a feiras e a clientes, não a setores da construção civil.

  • O novo regulamento se aplica independentemente do destino na UE e na EFTA para o qual se viaje.

O novo regulamento está definido da seguinte forma:

  • A apresentação do Certificado A1 não é necessária para deslocamentos de, no máximo, três dias consecutivos, mas apenas uma vez a cada 30 dias.

O que isso significa concretamente:

  • É necessário verificar se, nos últimos 30 dias e nos próximos 30 dias, foi realizada ou está planejada uma viagem de negócios. Caso tenha sido/seja realizada uma viagem de negócios em um desses períodos e já tenha sido optado por uma isenção em relação ao certificado A1 para essa viagem, será necessário solicitar certificados A1 para as viagens de negócios subsequentes.

O que vem a seguir:

  • Na próxima etapa, o novo regulamento será transmitido aos países da UE e da EFTA. Estes terão então dois anos para transpor o regulamento para a legislação nacional. Somente então o novo regulamento sobre o procedimento de solicitação do certificado A1 entrará em vigor.

Recomendação:

  • Atualmente, ainda é necessário solicitar um certificado A1 para cada viagem de negócios.

  • O processo se tornará mais complexo. O período de “30 dias contínuos” significa que deve ser verificado um período total de 60 dias: 30 dias no passado e 30 dias no futuro. Será necessário verificar se a isenção da apresentação de um certificado A1 já foi utilizada, independentemente do destino da viagem dentro dos países da UE e da EFTA. Em seguida, deve-se decidir para qual período o certificado A1 deve ser solicitado.

  • A DVKG consegue lidar com essa complexidade de forma que a verificação seja automatizada e o requerente seja informado se é necessário solicitar um certificado A1.

  • A DVKG oferece esses pré-requisitos técnicos necessários como solução. Essa solução técnica já é aplicada pela DVKG em outras áreas de conformidade.

IMPORTANTE, todos os outros comprovantes de seguro social que devem ser solicitados para viagens de negócios fora dos países da UE e da EFTA não são afetados pelo novo regulamento. Os comprovantes de seguro social continuam a ser solicitados para todas as viagens de negócios fora dos países da UE e da EFTA.

Fique à vontade para entrar em contato com a equipe de vendas caso tenha mais dúvidas ou precise de orientações sobre os procedimentos.

Atenciosamente

Sua equipe da ÖVKG

ÁFRICA DO SUL - Declaração alfandegária antes da entrada no país

01.07.2026

A partir de 1º de julho de 2026, todos os viajantes deverão preencher uma declaração alfandegária no prazo de 24 horas antes da entrada na África do Sul.

A declaração alfandegária pode ser preenchida aqui: https://www.sars.gov.za/travellerdeclaration/

Muito obrigado

Sua equipe da ÖVKG

Vietnã - Cartão de chegada

29.06.2026

Desde meados de abril de 2026 — a partir do Aeroporto Tan Son Nhat, em Ho Chi Minh —, é necessário preencher um Cartão de Chegada antes de entrar no Vietnã. Atualmente, o Cartão de Chegada também é obrigatório em vários outros pontos de entrada no país.

Observe que o Cartão de Chegada deve ser solicitado novamente a CADA entrada no país.

A equipe da ÖVKG terá prazer em ajudá-lo.

Sua equipe da ÖVKG

SRI LANKA – solicitação isenta de taxa da ETA para cidadãos austríacos e de outros 39 países

15.06.2026

As autoridades do Sri Lanka suspenderam as taxas para a solicitação de uma ETA para 40 países, incluindo a Áustria.

No entanto, ainda é necessário solicitar uma ETA.

Sua equipe da ÖVKG

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