A propagação do vírus Covid-19 está a ter um enorme impacto no sector das viagens. Tendo em conta a situação altamente dinâmica, existe uma enorme incerteza quanto às opções de ação futuras. Que medidas nos acompanharão na preparação da viagem e nas nossas deslocações? Como é que vamos viajar depois da crise da COVID-19? E a pergunta mais emocionante: quando é que voltaremos a viajar sem fronteiras, como de costume? O Dr. Julius Heintz, sócio-gerente da Deutsche und Österreichische Visa und Konsular Gesellschaft (www.dvkg.de,www.oevkg.at) descreve os aspectos que muito provavelmente influenciarão o comportamento futuro das viagens. As avaliações e as perspectivas representam um instantâneo no tempo.
Figura 1: São necessários documentos para cada viagem
A Áustria, a Europa e países de todo o mundo fecharam as suas fronteiras aos viajantes. O objetivo é proteger as suas próprias populações dos viajantes que importam o vírus Covid-19. O Ministério Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais da Áustria emitiu vários avisos de viagem. A situação volátil que se vive em todo o mundo comporta o risco de não ser autorizado a entrar e, sobretudo, de não ser autorizado a sair do país. Alexander Schallenberg, Ministro dos Negócios Estrangeiros austríaco, explica num comunicado de imprensa: "O nosso objetivo é muito claro: queremos voltar a ter plena liberdade de viajar o mais rapidamente possível. Mas enquanto o coronavírus não for derrotado a nível mundial, isso não será possível."(1) Ao lado de Alexander Schallenberg, o chanceler federal austríaco, Sebastian Kurz, não tem esperança de um regresso rápido às férias de verão normais em 2020: "Enquanto não houver uma vacina ou um medicamento eficaz, esta doença estará connosco. A liberdade de viajar sem restrições, tal como a conhecemos, não existirá durante tanto tempo."(2) Na Alemanha, o Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Maas, salientou que os cidadãos que vão de férias para o estrangeiro apesar do atual aviso de viagem não serão trazidos de volta pelo governo em caso de emergência.(3)
Os Estados nacionais decidirão, caso a caso, se abrem ou não as fronteiras no interior da União Europeia. A Comissão Europeia está a apoiar os Estados com recomendações, incluindo a supressão coordenada dos controlos nas fronteiras internas.(4)
Os destinos distantes na Ásia, América e África manterão as suas fronteiras fechadas ainda mais tempo para sua própria proteção. Os países com sistemas de saúde limitados, em particular, só abrirão as suas fronteiras numa data posterior.
Dependendo do destino, é necessária uma documentação diferente para a entrada. Os viajantes de negócios na UE/EFTA precisam de um certificado A1 e, se necessário, de uma notificação da UE. Os turistas e os viajantes em negócios necessitam frequentemente de um visto quando viajam para países não europeus. São necessários vários documentos para requerer um visto. Um estudo realizado na Alemanha revela que a grande maioria (86,9%) das empresas comerciais e das organizações/instituições com viajantes de negócios na Alemanha espera um maior esforço burocrático, por exemplo, para os documentos de entrada(5)
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Figura 2: As provas documentais tornam-se mais extensas
O âmbito dos documentos está a ser alargado, principalmente devido a regulamentos sanitários. É de esperar que, no futuro, a atenção ao estado de saúde se torne uma parte importante da obrigação de documentação. O âmbito e o conteúdo da documentação variam consoante o período de candidatura:
1) Período até à possibilidade de vacinaçãoa) Prova de saúde:
Pode ser exigido aos viajantes que apresentem uma prova de saúde aquando da apresentação de um pedido de visto. Para um visto para a China (6) ou para a Coreia do Sul, por exemplo, é necessário um atestado de saúde emitido nas 48 horas anteriores ao pedido de visto. Além disso, pode ser exigido um atestado médico (atestado médico do médico de família ou do médico da empresa).
b) Teste rápido:Logo que os testes rápidos fiáveis estejam disponíveis para o público em geral, será solicitado um resultado negativo do teste rápido, para além dos documentos do pedido. No caso de viagens aéreas, um teste rápido é repetido pouco antes da partida, por exemplo, no aeroporto/portão. Apenas os passageiros com um resultado negativo no teste serão autorizados a viajar de avião. No caso de uma viagem de negócios dentro da Europa, um resultado negativo será carregado como prova de documentação durante o processo de registo. Esta regra será aplicada a partir de 1 de maio de 2020; os passageiros que se desloquem entre a Eslováquia e a Áustria devem apresentar um teste negativo ao coronavírus com, no máximo, 30 dias. Poderá também ser exigido um teste à Covid-19 aos turistas, uma vez que esta medida já está a ser discutida na Áustria(7)
2) Período após uma opção de vacinação
A opção de vacinação irá acelerar o regresso às viagens. A prova de vacinação pode tornar-se obrigatória para os pedidos de visto e as notificações da UE. A apresentação de um comprovativo de vacinação é comparável à apresentação de uma vacina contra a febre amarela quando se solicita um visto para muitos países africanos. Dependendo da natureza da proteção vacinal, a entrada só será provavelmente possível com proteção total (possivelmente com vacinação em várias fases) ou com proteção vacinal de, pelo menos, 6 meses após a data de partida (possivelmente quando a proteção vacinal expirar). Neste último caso, ou os vistos válidos mais longos com entradas múltiplas serão postos à prova ou o certificado de vacinação terá de ser apresentado aquando da reentrada.
Figura 3: Entrada em muitos países africanos apenas com prova de vacinação
Todos os certificados de saúde reflectem apenas o estado de saúde num determinado momento do passado. Existe sempre a possibilidade de o estado de saúde se alterar entre o momento da medição e o momento da entrada. Isto significa que, em todos os países, continua a existir o risco de o viajante introduzir o vírus no país. Se as restrições de viagem forem reduzidas, será ainda mais importante rastrear as cadeias de contacto. O rastreio completo só será viável com possibilidades técnicas. É de esperar que os países exijam provas de determinadas aplicações em smartphones pessoais ou dispositivos digitais aquando da entrada no país. Em suma, o Ministério da Saúde está sempre a viajar consigo e um requisito de entrada torna possível o controlo.(8) Os viajantes terão de repensar os seus preparativos e decidir que dispositivos digitais levarão consigo quando viajarem no futuro. Não é de excluir que os viajantes frequentes tenham vários smartphones, tablets e computadores portáteis para determinados destinos. O Serviço Federal para a Proteção da Constituição na Alemanha já alertou, no quarto trimestre de 2019, para o risco considerável de comunicação digital através de computadores portáteis e telemóveis quando se viaja para a China(9)
Figura 4: Os dispositivos digitais estão a tornar-se um companheiro de viagem constante e obrigatório
Para proteger a sua própria população e evitar sobrecarregar o sistema de saúde a partir do exterior, a Áustria está a fechar as suas fronteiras em todo o mundo, tanto quanto possível. Ao mesmo tempo, o Ministério Federal Austríaco para os Assuntos Europeus e Internacionais emitiu avisos de viagem para 26 países. O levantamento do encerramento das fronteiras e dos avisos de viagem é necessário para o regresso à liberdade de viajar sem fronteiras.
1) Encerramento de fronteirasO levantamento dos encerramentos de fronteiras será tratado de forma muito diferente pelos países de todo o mundo. Serão aplicados critérios diferentes, que levarão à abertura de fronteiras para Estados selecionados. A nível bilateral, os Estados chegarão a acordo sobre uma abertura gradual com medidas de acompanhamento. Na Áustria, por exemplo, está a ser discutida uma abertura para os turistas alemães(10)
2) Aviso de viagem do Ministério Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais
Enquanto houver um aviso de viagem do Ministério dos Negócios Estrangeiros austríaco, as viagens turísticas não são recomendadas. Os viajantes de negócios devem consultar o seu empregador sobre as medidas adequadas. Os empregadores são responsáveis por tomar medidas de proteção e segurança adequadas como parte do seu dever de cuidado.
O Ministério Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais publicou inúmeras instruções de segurança desde o início da crise da Covid-19.(11) A entrada só é possível em alguns casos excecionais. Quando se viaja para o estrangeiro, são efectuados controlos de saúde rigorosos, incluindo controlos da febre e uma entrevista sobre contactos anteriores com potenciais contactos da Covid-19. Na maioria dos casos, é ordenada uma quarentena subsequente de 14 dias. É igualmente obrigatória uma quarentena de 14 dias após o regresso à Áustria. Alguns grupos profissionais recebem uma autorização especial para continuar a exercer a sua profissão sem uma fase de quarentena de 14 dias. Cada país decidirá se dispensa o período de quarentena de 14 dias individualmente e, se necessário, consoante o país de onde o viajante entrou no país.
Figura 6: Aviso de viagem a nível mundial
Recomenda-se, neste momento, que se registe sempre no Ministério Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais quando viajar para o estrangeiro(12). Em caso de emergência, deixar os seus dados de contacto no registo de viagem facilitará o contacto do consulado local.
"Distanciamento social" e "máscaras comunitárias" são termos que estão a entrar no jargão quotidiano das viagens por causa do coronavírus. No futuro, o kit de viagem incluirá luvas e máscaras faciais. A gama de líquidos será complementada por um desinfetante de 100 ml. O distanciamento social será um desafio durante toda a viagem. Será que a Classe Económica será reservada sem um lugar central livre, ou será preferível a Classe Executiva, mais espaçosa? As espreguiçadeiras da direita e da esquerda serão reservadas no hotel ou a ida à piscina será cancelada?
Para que se volte a viajar sem fronteiras, será necessário, em primeiro lugar, que uma vacina ou um medicamento esteja disponível em todo o lado. As viagens voltarão a ser possíveis em quatro fases: i) viagens domésticas, ii) viagens entre países com acordos bilaterais, iii) viagens intra-continentais (por exemplo, UE) e iv) viagens internacionais. O Prof. Christian Laesser explica no Neue Zürcher Zeitung que haverá um regresso à liberdade de viajar internacionalmente em 2021(13)
Figura 7: Canadá, cadeiras vazias à espera de turistas
As viagens de negócios vão recuperar mais cedo do que o turismo. A clara maioria (86,9%) das empresas comerciais e organizações/instituições com viajantes de negócios na Alemanha, por exemplo, espera que o número de viagens de negócios aumente novamente, mas não volte ao nível anterior. 63% esperam que a necessidade de viajar seja examinada com mais cuidado no futuro.(14) De acordo com o Centro Federal de Competência para o Turismo na Alemanha, num cenário realista, o turismo atingirá a fase de normalização no final de junho de 2022 e, assim, gerará 80% do volume de negócios alcançável em todo o sector, em comparação com o ano de referência de 2019.(15) Pode esperar-se um quadro semelhante para a Áustria.
A Covid-19 terá um impacto significativo nas viagens futuras. O estado de saúde tornar-se-á o principal critério para viajar. Inicialmente, será fornecida uma prova médica e, em seguida, serão efectuados testes rápidos para determinar o estado de saúde para a Covid-19. Após a introdução de um programa de vacinação, a entrada será recusada sem prova de vacinação contra a Covid-19. A preparação de documentos, provas e a seleção de dispositivos digitais a levar consigo tornar-se-ão mais extensas e complexas. Os critérios de emissão de vistos e autorizações de entrada e os controlos dos destacamentos na Europa serão completados pelo aspeto da saúde. As muitas medidas e critérios diferentes continuarão a ser confusos durante muito tempo, até que sejam estabelecidas normas uniformes.
A Empresa Austríaca de Vistos e Consulados orienta-o para o seu visto, a sua notificação da UE, o seu certificado A1 ou a sua legalização de uma forma simples, segura e direcionada.
As avaliações e perspectivas representam um instantâneo no tempo.
Dr. Julius Heintz, semana 20, 2020
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Lista de fontes:
(1) Ministério Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais, https://www.bmeia.gv.at/das-ministerium/presse/aussendungen/2020/04/aussenminister-schallenberg-wir-lassen-niemanden-im-stich-der-unverschuldet-in-eine-notlage-geraet/
(2) Salzburger Nachrichten SN https://www.sn.at/politik/innenpolitik/oesterreich-wird-das-comeback-gelingen-85816066
(3) Bild Zeitung, https://www.bild.de/politik/inland/politik-inland/corona-heiko-maas-sieht-keinen-grund-fuer-lockerung-von-reisewarnungen-70092916.bild.html
(4) Comissão Europeia, https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response/european-roadmap-lifting-coronavirus-containment-measures_de
(6) Chinese Visa Application Service Centre, https://www.visaforchina.org/CBR_EN/upload/file/20200414/Health%20Declaration%20Form%20for%20Visa%20Application.pdf
(7) Faz.net, https://www.faz.net/aktuell/wirtschaft/corona-oeffnet-oesterreich-die-grenzen-fuer-deutsche-touristen-16733171.htm
(9) Serviço Federal para a Proteção da Constituição, https://www.verfassungsschutz.de/de/oeffentlichkeitsarbeit/newsletter/newsletter-archive/bfv-newsletter-archiv/bfv-newsletter-2019-04-archiv/bfv-newsletter-2019-04-thema-04
(10) Faz.net, https://www.faz.net/aktuell/wirtschaft/corona-oeffnet-oesterreich-die-grenzen-fuer-deutsche-touristen-16733171.html
(11) Ministério Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais, https://www.bmeia.gv.at/reise-aufenthalt/reisewarnungen/
(12) Registo de viagens, https://www.bmeia.gv.at/reise-aufenthalt/auslandsservice/reiseregistrierung
(13) Neue Züricher Zeitung, https://www.nzz.ch/reisen/corona-tourismus-experte-zum-reisen-in-zeiten-des-virus-ld.1549850
(15) Centro Federal de Competência para o Turismo, https://www.kompetenzzentrum-tourismus.de/ueber-uns/aktuelles/356-recovery-check-belebung-des-touristischen-geschaefts-wird-nicht-vor-ostern-2021-abgeschlossen-sein
(16) Créditos das imagens: shutterstock e istockphot
